Processo 145481/06
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/04/2006 10:08
Autuado em 04/04/2006 10:08
Oficio de encaminhamento 165/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 387/2009 da Segunda Câmara, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   387/ 2009 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/03/2009 Acórdão   387/ 2009 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2009 192 Acórdão nº 387/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 6565/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5168/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2010 14:25 DP Processo em remessa externa
17/04/2009 09:25 DP  
13/03/2009 08:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2009 -
11/03/2009 17:14 DG  
12/02/2009 10:34 SAUDI  
09/02/2009 16:55 DP  
02/12/2008 13:30 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6565/2008 -
21/10/2008 16:26 DCM Instrução nº 5290/2008 - Município de JAGUAPITÃ. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, § 1º, inciso II da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período de encerramento em 31/12/2005. Pelo encerramento da expedição de Alerta por perda de objeto.
17/10/2008 15:45 DCM  
15/10/2008 15:28 DCM  
04/04/2006 16:25 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5168/2008 -
04/04/2006 10:08 DP  

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